Eventos Acadêmicos do IFPB, 4º Simpósio de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação

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PANORAMA PATENTÁRIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NO BRASIL
Lucas Felipe Farias Lima Felix de Figueiredo, CLÁUDIO MONTEVÉRDI DE MACÊDO ALVES, Katyusco de Farias Santos

Última alteração: 2021-11-17

Resumo


O Brasil, país de dimensões continentais, sempre teve como uma de suas principais características as diversidades étnica e cultural presentes nas várias regiões de seu território, cada uma apresentando estilos próprios e divergindo umas das outras em suas influências. No mundo inteiro, o meio de se proteger a ideia (neste sentido, o invento propriamente dito) para se promover a inovação é por meio do depósito de uma patente. O objetivo do estudo é realizar levantamento acerca de patentes de invenção e de modelos de utilidade sobre instrumentos musicais no Brasil, buscando revelar o quantitativo de depósitos em território nacional, categorizando-os em Patente de Invenção ou Modelo de Utilidade, verificando as unidades federativas de origem dos depósitos a fim de comparar a defesa da propriedade intelectual entre os estados brasileiros e posicionando o estado da Paraíba frente ao cenário nacional. O estudo realizou um levantamento no banco de dados do sistema do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, buscando pela expressão exata “instrumento musical” no resumo dos requerimentos de depósitos de patentes. O resultado foi de 145 depósitos de patentes, tanto de Invenção quanto de Modelos de Utilidade, possuindo requerimentos nacionais e internacionais. Observando o ranking dos depósitos de patente por estado, é possível verificar claramente que São Paulo lidera com mais de 51% dos depósitos das patentes depositadas em todo o território nacional. Denota-se que há clara carência de incentivos, tanto por parte do poder público quanto por parte do setor privado, tendo em vista o baixo requerimento de registro, problema este que decorre por todo país. Entende-se que os incentivos por parte do poder público e dos setores privados aquecem a qualquer mercado, podendo ser fatores-chave para a mudança de panorama, para que, aí sim, o Brasil possa figurar internacionalmente como um produtor de instrumentos musicais e também de propriedades intelectuais sobre o tema.

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