Eventos Acadêmicos do IFPB, 5º Simpósio de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação

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ANÁLISE EMPÍRICA ACERCA DE CRIMES DE MAUS TRATOS COMETIDOS CONTRA SEMOVENTES, OS QUAIS CULMINARAM NAS PRIMEIRAS PRISÕES PROVISÓRIAS NA REGIÃO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE.
Sherezaid Jeruza Fernandes Dantas Rocha, Vivianne Cambuí Figueiredo Rocha, Isadora Elias Alves de Araújo, Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra Silva, Katarine de Souza Rocha

Última alteração: 2023-10-20

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo descrever três casos de maus tratos contra animais ocorridos na região do Seridó, no Estado do Rio Grande do Norte. A investigação foi caracterizada como uma análise retrospectiva, por meio de um levantamento de dados, assim como, do tipo descritiva, qualitativa e de teor “investigativo”. Os episódios aqui relatados foram considerados sendo os primeiros registros e detenções de maus tratos atendidos pelo Departamento de Polícia Civil, da 3ª Delegacia Regional, da cidade de Caicó, entre os anos de 2016 e 2018. Os elementos analisados nos perfis das denúncias foram: localização geográfica; perfil dos agressores; espécies de animais envolvidos; classificação das causas e motivações dos crimes; condução dos fatos ocorridos, desde a atuação policial até as penalidades aplicadas, por força da lei. No Brasil, crueldade contra animais é crime e diversos órgãos governamentais. inclusive à nível municipial, estão aptos a lidar com esse tipo de ocorrência. Apesar destes tipos de infrações serem praticados com frequência na região supracitada, de forma inusitada, estas foram as primeiras que culminaram em detenções registradas.


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