Última alteração: 2023-10-20
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo descrever três casos de maus tratos contra animais ocorridos na região do Seridó, no Estado do Rio Grande do Norte. A investigação foi caracterizada como uma análise retrospectiva, por meio de um levantamento de dados, assim como, do tipo descritiva, qualitativa e de teor “investigativo”. Os episódios aqui relatados foram considerados sendo os primeiros registros e detenções de maus tratos atendidos pelo Departamento de Polícia Civil, da 3ª Delegacia Regional, da cidade de Caicó, entre os anos de 2016 e 2018. Os elementos analisados nos perfis das denúncias foram: localização geográfica; perfil dos agressores; espécies de animais envolvidos; classificação das causas e motivações dos crimes; condução dos fatos ocorridos, desde a atuação policial até as penalidades aplicadas, por força da lei. No Brasil, crueldade contra animais é crime e diversos órgãos governamentais. inclusive à nível municipial, estão aptos a lidar com esse tipo de ocorrência. Apesar destes tipos de infrações serem praticados com frequência na região supracitada, de forma inusitada, estas foram as primeiras que culminaram em detenções registradas.